Texto é chamado dentro do governo de medida provisória da 'liberdade econômica'. Projeto dispensa empresas de alvará de funcionamento para teste de novos produtos e serviços
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (30), durante cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória que altera legislações sobre pequenos negócios e startups – empresas em estágio inicial (leia mais abaixo sobre os pontos alterados).
