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Governo vai lançar hipoteca reversa, nova opção de crédito para idoso

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O Ministério da Economia confirmou hoje que estuda a criação de uma nova medida de crédito chamada de “hipoteca reversa”. De acordo com a pasta, o objetivo é fornecer uma nova opção de empréstimo aos consumidores da terceira idade, aproveitando o patrimônio conquistado por eles ao longo da vida.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) afirmou que a iniciativa permite às pessoas que possuem casa própria quitada receber recursos de instituições financeiras usando o imóvel como garantia e sem ter que sair da residência.

“O contrato só se encerra em três situações: a primeira, com o óbito do contratante; a segunda, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida; e a terceira, por vontade própria do contratante em pagar a dívida e finalizar o contrato”, informou a pasta.

Ao final do acordo, as instituições exercem a garantia do contrato. Segundo o ministério, a vantagem é que a pessoa tomará o empréstimo, continuará morando em sua residência enquanto viver ou desejar, e ficará desobrigada do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato. Ou seja, não comprometerá sua renda ou eventuais benefícios de aposentadoria, como ocorre nas modalidades tradicionais de empréstimo.

A visão do ministério é que com a medida será possível conceder crédito à terceira idade aproveitando o patrimônio que ela acumulou durante a vida. A pasta lembra que, com o envelhecimento da população, é plausível imaginar que cada vez mais haverá novos arranjos domiciliares, com idosos sem herdeiros recebendo recursos em vida usando o patrimônio.

Os pagamentos podem ser feitos de diversas maneiras pelas instituições, como parcelas fixas mensais; combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais; aportes mais vultosos de tempos em tempos; ou até mesmo com linhas especiais, em que as pessoas possam acessar em momentos de necessidade.

O Ministério da Economia cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, que apontam para 5,7 milhões de residências próprias ocupadas por um idoso que mora sozinho, ou com cônjuge também idoso. O valor total das residências desse público está estimado em R$ 800 bilhões. A simulação parametrizada para o Brasil mostra que o potencial financeiro será entre R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões.

Apesar de a Secretaria de Política Econômica estar desenhando o marco regulatório da hipoteca reversa de maneira que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do seu público-alvo, a pasta afirma que as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa costuma funcionar para a terceira idade.

A pasta afirma ainda que países como Austrália, França, Espanha, Canadá, Itália, Inglaterra e Coreia do Sul contam com essa modalidade desde o início dos anos 2000. Nos Estados Unidos, a iniciativa estaria em vigor desde os anos 1980.

Fonte: FinTechs Press / Imagem: Pexels

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